A notícia da virtualização da CNH
– Carteira Nacional de Habilitação divulgada nas últimas semanas trouxe a tona
a discussão da possibilidade de identificação em meio digital.
Há algum tempo, discutimos isso
junto as Instituições de Ensino Superior - IES no sentido de virtualizar
procedimentos, processos e documentos acadêmicos dentro do nosso projeto
Secretaria Acadêmica Digital – SeAD CONSAE.
É sempre importante lembrar que a
identificação em meio digital deverá ser realizada através de um certificado
digital que é um arquivo de computador que identifica a pessoa em meio digital.
Isso acontece através da utilização de pares de chaves criptográficas que
associa uma chave pública a uma chave privada que é por sua vez gerada e gerida
sempre pelo próprio titular. Mas isso é um assunto para outro momento e por
isso não caminharemos neste sentido.
O fato é que ao substituir uma
caneta por um certificado digital temos resultados fantásticos que precisam ser
conhecidos e discutidos pelas IES. Ter a possibilidade de gerar e manter os
documentos exclusivamente em meio digital gera ganho de tempo, ganho
financeiro, liberação de espaço físico e um resultado ecológico
imensurável.
Ao fornecer certificados digitais
ao corpo técnico administrativo passamos a ter como possibilidade a assinatura
digital de atas de conselhos e departamentos, além de todos os demais
documentos que precisam ser assinados e arquivados pela Instituição ou entregues
à comunidade na qual está inserida.
Além do corpo técnico
administrativo, devemos lembrar que o corpo docente também gera e troca de
forma constante documentos que necessitam ser arquivados pela Instituição de
Ensino. Nesse momento, podemos citar os planos de aula/ensino, os diários de
classe, com notas e frequência, como sendo o grande alvo desse processo de
virtualização.
Outra aplicação da identidade
digital poderá se dar, pelo uso da mesma tecnologia, para o corpo discente da
Instituição. Podemos aqui, como exemplo, citar desde a simples assinatura em
uma solicitação de declaração de matrícula até a assinatura do contrato de
prestação de serviços educacionais, bem como suas renovações.
A questão então é achar uma
solução que permita emitir, de forma eficaz, simples e barata este volume de
certificados digitais. Estamos falando de um grande volume, não tenham dúvidas
disso, mesmo nas pequenas IES. Para isso, a norma vigente permite às
Instituições implementarem suas próprias Autoridades Certificadoras ou terem
uma Autoridade de Registro Interna, o que facilitará todo este processo. A
lógica é simples: da mesma forma que você (IES) identifica o seu aluno
fisicamente, fornecendo a ele uma carteira estudantil, poderá também identificá-lo
eletronicamente, fornecendo ao mesmo um certificado digital.
Cada documento, procedimento e
processo acadêmico possui suas especificidades e não se pode olhar somente a
questão tecnológica ao se implementar esse projeto. A tecnologia nos oferece
soluções para todos os “tipos e gostos”, estando distante de limitações. É
preciso entender os aspectos legais que envolvem os documentos, procedimentos e
processos acadêmicos.
Vivemos em um setor altamente
regulado, onde as Instituições de Ensino são submetidas à visita de comissões
de avaliação. A tecnologia terá, então, o papel de viabilizar aquilo que a
norma determina, além de possibilitar outras aplicações inovadoras.