25/06/2009

Certificação Digital - Breve Histórico


A certificação digital teve seu início na década de 90, tendo como principal objetivo validar as transações eletrônicas feitas principalmente pelo setor público.

Esse processo teve início na década de 80, quando os Estados europeus iniciam um processo de desmaterialização de alguns procedimentos que envolviam os governos, a iniciativa privada e os cidadãos. Nesse período podemos observar a utilização do meio eletrônico para desmaterialização de alguns procedimentos utilizados para a contratação pública.

Nesse período a internet ainda engatinhava, mas o alivio que se deu aos governos no controle de seus arquivos e processos em meio eletrônico valeria o investimento e os obstáculos a serem transpostos.

Os primeiros obstáculos foram os da incerteza e da insegurança. Como tudo ainda era muito novo, os governos enfrentaram o problema da incerteza do não repúdio às informações prestadas e da insegurança de que os arquivos eletrônicos não seriam alterados posteriormente.

Com o avanço da tecnologia, e a aproximação dos juristas, já que o meio eletrônico se mostrava um caminho sem volta à sociedade, começaram a surgir ferramentas para que a incerteza e insegurança fossem minimizadas.
No início da década de 90, começaram mecanismos de certificação, feita muitas vezes pela união de tecnologia e normas jurídicas. Verifica-se então o nascimento da Certificação Digital. Veremos detalhes mais a frente.

Tivemos novamente na Europa um novo problema, onde os Certificados Digitais criados eram padronizados pelos Estados, mas não tinha uma padronização para o Mercado Comum Europeu, o que trouxe, novamente, desconfiança para o meio eletrônico. Sendo assim, uma pessoa ou empresa que tinha um Certificado Digital da França não teria como contratar ou ser contratada por uma pessoa, empresa ou governo da Alemanha, por exemplo.

Esse imbróglio teve fim em 1996 quando a ONU tomou conhecimento do projeto e através da UNCINTRAL criou uma grande cadeia de acreditação. A ONU regulamentou a Certificação Digital, criando padronização mínima onde cada Estado poderia ter sua RAIZ dentro de um projeto global, tendo assim, Certificados Digitais válidos e aceitos não só por ele, mas por outros Estados que aderissem ao projeto. Hoje, temos mais de 180 Países compondo essa grande rede de acreditação.

Mas foi com mudança de século que a Certificação Digital começou a sair da teoria para ser utilizada em larga escala. A década de 2000 ficou conhecida pela massificação da tecnologia e realmente o uso da padronização estabelecida pela ONU atingindo praticamente todo o globo.

Tiago Muriel