O meio eletrônico se mostra, hoje, como a única maneira possível do Estado ter um mínimo de controle sobre suas ações e população. Tendo mais do nunca o entendimento de cidadão / cliente, os Estados buscam no meio eletrônico a flexibilização e eficácia desejada até então somente pelo setor privado. Hoje aqui no Brasil, percebemos na Secretaria da Receita Federal uma postura muitas vezes de “faça você mesmo”. Sendo assim, é na Receita Federal que vemos as maiores aplicações do controle por meio eletrônico e certificação digital. Com a utilização da certificação digital, pelo portal da Receita eu faço desde uma simples consulta a minha vida fiscal, marco uma hora para atendimento, como faço minha declaração e realizo transações de comércio exterior.
O portal da Receita recebe mais de 20 milhões de declarações em meio eletrônico, não aceitando mais nenhuma entrada
A iniciativa da Secretaria da Receita Federal pode ser vista hoje, copiada em diversos municípios e estados, onde o controle começa a aparecer para controle e emissão de Notas Fiscais. O controle e a troca de informação entre o setor privado e público é tão intensa e vasta que a expectativa que temos hoje é que nos próximos cinco anos deixaremos de enviar a Receita Federal as nossas declarações que passarão a ser feitas pelo próprio sistema e encaminhada às nossas caixas postais eletrônicas unicamente para conferencia.
Temos um livro lançado há pouco tempo, muito interessante e é uma boa leitura, que se chama Big Brother Fiscal, onde o autor Roberto Dias Duarte mostra as iniciativas do fisco na era do conhecimento.
O controle pelo meio eletrônico é sem dúvida um caminho sem volta.
Tiago Muriel
